Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica

Motivo Fútil. Embriaguez.

Habeas corpus. Lesão corporal. Violência doméstica.

Substituição da sanção reclusiva por penas restritivas de direitos. Benefício cassado pelo tribunal originário.

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Lesão corporal gera indenização por danos materiais

Rochi foi atingido por Raimundo com uma pá, o que lhe causou fratura de primeiro metacarpo ? parte da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos ? e ainda, o aumento das partes moles de sua mão e punho esquerdos.

Lesão corporal grave. Sentença condenatória. Apelação.

Juizados especiais. Direito penal. Crime de lesão corporal.

Pedido de desclassificação para lesão corporal privilegiada. Impossibilidade.

PM aposentado é condenado a 20 anos por tentar matar "flanelinha"

Na época, o crime foi desclassificado para lesão corporal.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.

Casal é condenado a pagar danos morais por violência doméstica praticada contra ex-mulher do réu

Os réus são acusados pelo crime de lesão corporal

Homicídio qualificado. Condenação no júri popular. Apelação. Redução da reprimenda

Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade

Habeas corpus. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha).

Prática de violência doméstica e familiar. Crime de lesão corporal.

Lesão Corporal. Violência Doméstica. Lei Maria da Penha

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Apelação Criminal. Crime de Lesão Corporal praticada contra mulher

Descumprimento de medida protetiva que obrigava o réu a não se aproximar da ex-companheira

Habeas corpus. Condenação por homicídio qualificado e lesão corporal.

Não conhecimento.

Juíza condena mulheres por lesão corporal seguida de morte

As duas acusadas foram condenadas a três anos de reclusão pelo crime de lesão corporal seguida de morte que cometeram contra um senhor de 59 anos

Ajudante geral é condenado por lesão corporal seguida de morte

Ajudante geral foi condenado a 4 anos de reclusão pelos crimes de lesão corporal seguido de morte

Tribunal de Justiça mantém condenação de faxineiro por lesão corporal

faxineiro a quatro anos e nove meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal.

Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.

Aplicação da lei dos juizados especiais e da representação afastada pela lei maria da penha, quando se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.

Apelação criminal. Crimes de trânsito. Homicídio culposo e lesão corporal.

Artigos 302 e 303, ambos da Lei n. 9.503/97. Condenação. Recurso da defesa.

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Lesão corporal. Violência doméstica.

Prescrição retroativa da pretensão punitiva. Incidência. Extinção da punibilidade.